Última atualização: junho de 2026
1. Dados do titular
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), são informados os seguintes dados identificativos:
- Titular: Jose Megías Verdú
- NIF: 48359790J
- Endereço: Disponível sob solicitação por motivos de segurança e proteção de dados.
- Email: hola@videoencaja.com
- Telefone: +34 623 573 789
- Site: videoencaja.com
- Atividade: Criação e produção de conteúdos audiovisuais e vídeo marketing com inteligência artificial e direção humana.
2. Objeto
O presente aviso legal regula o uso do site videoencaja.com (doravante, "o site"), titularidade de Jose Megías Verdú. A navegação pelo site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal.
3. Condições de uso
O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos através do site e a não empregá-los para:
- Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- Difundir conteúdos ou propaganda de caráter discriminatório, racista, xenófobo, pornográfico ou que atente contra os direitos humanos.
- Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de VideoEnCaja, de seus fornecedores ou de terceiros.
- Introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de causar danos.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais e design gráfico) são propriedade exclusiva de Jose Megías Verdú ou de terceiros cujos direitos a respeito são detidos legitimamente. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos sem autorização expressa.
5. Exclusão de garantias e responsabilidade
O titular não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam ser ocasionados por interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrônico, motivadas por causas alheias.
6. Links
O site pode conter links para sites de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelo correto funcionamento desses sites externos.
7. Modificações
O titular se reserva o direito de modificar este aviso legal sem aviso prévio. As modificações serão publicadas nesta mesma seção.
8. Legislação aplicável
As presentes condições serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos Juizados e Tribunais de Alicante, Espanha, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
